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Termos e Condições de Uso

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1. Uso do Site

Você concorda em utilizar o site apenas para fins legais e de acordo com estes Termos. Está proibido:

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  • Enviar conteúdo falso, ofensivo, difamatório ou ilegal;
  • Utilizar nosso site para fins comerciais não autorizados.

2. Cadastro e Contas de Usuário

Para realizar compras, pode ser necessário criar uma conta. Você é responsável por:

  • Garantir que as informações fornecidas sejam precisas e atualizadas;
  • Proteger suas credenciais de acesso;
  • Notificar imediatamente o Nipe Oficial em caso de uso não autorizado de sua conta.

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem nossos Termos e Condições.

3. Produtos e Compras

  • Todos os produtos listados no site estão sujeitos à disponibilidade de estoque.
  • Nos reservamos o direito de alterar preços, descrições e imagens de produtos sem aviso prévio.
  • Os pedidos só serão considerados confirmados após a aprovação do pagamento.
  • Caso ocorra indisponibilidade de produto após a confirmação do pedido, entraremos em contato para oferecer alternativas ou realizar o reembolso.

4. Política de Trocas e Devoluções

As trocas e devoluções devem estar de acordo com nossa Política de Trocas e Devoluções, que segue as normas previstas pelo Código de Defesa do Consumidor.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, gráficos, logotipos e design, é protegido por direitos autorais e outras leis aplicáveis. É proibido copiar, reproduzir ou distribuir qualquer material sem autorização prévia.

6. Links para Terceiros

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7. Limitação de Responsabilidade

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  • Erros, interrupções ou falhas no site;
  • Perdas relacionadas à aquisição de produtos.

8. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de atualizar ou modificar estes Termos a qualquer momento. Quaisquer alterações significativas serão comunicadas através do site. O uso continuado do site após tais modificações implica a aceitação dos novos termos.

9. Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca do usuário, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.

10. Contato

Para dúvidas ou solicitações, entre em contato conosco:

E-mail: contato@nipeoficial.com.br

Data da última atualização: 13 de dezembro de 2024.

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